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Medida provisória cria barreira a FIIS

Investimentos Imobiliários

autor

Carlos Balthazar Summ

data da postagem

19/09/2023

tempo de leitura

2 minutos

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Estudo inédito da CIX Capital revela que medida provisória dos fundos exclusivos cria barreira para novos Fundos de investimento Imobiliários (FIIs)

Estudo inédito preparado pela CIX Capital, publicado na edição do jornal Valor Econômico de 19 de setembro, analisa a nova regra instituída pela Medida Provisória (MP) 1.184/2023, que traz pontos sobre os fundos imobiliários, entre eles o fato de ter subido de 50 para 500 a quantidade mínima de cotistas para um FII ter isenção de imposto de renda (IR) sobre dividendos distribuídos. Além disso, as cotas passariam a ter a obrigatoriedade de serem efetivamente negociadas em mercado secundário organizado, ou seja, bolsa ou balcão.

Segundo o levantamento feito pela equipe da CIX Capital, se as novas regras de isenção de imposto de renda sobre dividendos de fundos imobiliários existissem desde o início do segmento, 40% dos atuais 50 maiores FIIs em valor de mercado correriam riscos pois tiveram menos de 500 cotistas na primeira oferta pública. Nesse grupo, 20 fundos tiveram menos de 500
cotistas na primeira oferta pública, segundo o gestor de recursos da CIX Capital, João Pedro Araujo. Não estariam isentos na largada e isto seria um risco adicional para a existência destes fundos, que possuem como vantagem a isenção de imposto de renda na distribuição de dividendos.

De acordo com o estudo inédito da CIX Capital, o número médio de cotistas nas emissões de abertura desses fundos foi de apenas 93. Isso significa que, até obter o benefício da isenção, a base de investidores desses veículos teria de crescer mais de cinco vezes. Por outra medida, a de liquidez, o estudo mostra que, dos 50 fundos imobiliários mais negociados no mercado secundário hoje, 34% começaram a vida com menos de 500 cotistas. O número médio na primeira emissão permanece igual.

Conforme o estudo, os fundos que começaram com menos de 500 cotistas reúnem hoje, em média, 139 mil cotistas cada, com um patrimônio líquido de R$ 2,1 bilhões, o que mostra que, mesmo começando relativamente pequenos, esses fundos cresceram e são pulverizados atualmente.

Na análise do CEO da CIX Capital, Carlos Balthazar, a MP pode acabar sendo uma barreira de entrada para novos players e novos fundos. Se a MP tivesse vigorado no começo, provavelmente o mercado não teria alcançado hoje mais de 2 milhões de investidores pessoas físicas.

Veja a íntegra da reportagem em:
https://valor.globo.com/financas/noticia/2023/09/19/medida-provisoria-cria-barreira-a-fiis.ghtml

autor

Carlos Balthazar Summ

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